EVAD — Escola de Videojogos e Artes Digitais do Algarve

EVAD

Política de Privacidade

Última revisão: 5 de junho de 2026

Este documento rege-se pela legislação portuguesa e pelo RGPD. A versão portuguesa prevalece em caso de conflito com qualquer tradução.

1. Responsável pelo Tratamento

A EVAD — Escola de Videojogos e Artes Digitais, Lda., com sede em Faro, Algarve, Portugal, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos na plataforma evad.pt e no portal de estudantes. Para questões relativas a privacidade, utilize o formulário de contacto disponível no site.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais: • Nome completo e endereço de email — fornecidos durante a inscrição ou compra. • Dados de pagamento — processados pela Stripe, Inc. através de tokenização segura. A EVAD nunca recebe nem armazena números de cartão de crédito ou dados bancários em bruto; recebemos apenas um token seguro e dados de transação como nome, email e histórico de compras. • Dados de utilização da plataforma — progresso em módulos, entregas, assiduidade e mensagens no portal. • Dados técnicos — endereço IP, tipo de browser e cookies de sessão, para garantir o funcionamento seguro da plataforma.

3. Finalidade e Base Legal

Os dados são tratados para: • Execução do contrato de prestação de serviços (art. 6.º/1/b do RGPD) — criação de conta, acesso aos módulos e comunicações relacionadas com a formação. • Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º/1/c do RGPD) — emissão de recibos e obrigações fiscais. • Interesse legítimo (art. 6.º/1/f do RGPD) — segurança da plataforma e prevenção de fraude.

4. Conservação dos Dados

Os dados são conservados durante o período em que a conta de estudante se encontrar ativa e por um período adicional de 5 anos após o encerramento, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa. Dados de candidatos que não concluíram a inscrição são eliminados ao fim de 12 meses.

5. Partilha com Terceiros

A EVAD não vende nem partilha dados pessoais com fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com: • Stripe, Inc. — processamento de pagamentos. A Stripe armazena dados de pagamento sensíveis (números de cartão, contas bancárias), informações pessoais (nome, morada, email) e dados técnicos (endereço IP, histórico de transações) para processamento de pagamentos, deteção de fraude e cumprimento de regulamentação anti-branqueamento de capitais. A Stripe opera um modelo de tokenização em conformidade com a norma PCI DSS: os dados do cartão são isolados em infraestrutura encriptada separada e nunca chegam aos servidores da EVAD. A EVAD acede apenas ao token de pagamento e a dados de transação como nome, email e histórico de compras. Consulta a política de privacidade da Stripe em stripe.com/privacy. • Google LLC — calendar e meet para gestão de sessões ao vivo. • Prestadores de infraestrutura cloud — exclusivamente para alojamento seguro da plataforma, sob contratos de processamento de dados em conformidade com o RGPD.

6. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços operam fora do Espaço Económico Europeu. Nestas situações, garantimos que a transferência é efetuada com base em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou mecanismo equivalente.

7. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a: • Acesso — saber que dados temos sobre si. • Retificação — corrigir dados inexatos. • Eliminação — solicitar a supressão dos seus dados quando não existam obrigações legais que o impeçam. • Limitação e oposição — restringir ou opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias. • Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado.

Para exercer qualquer destes direitos, utilize o formulário de contacto disponível no site. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Cookies

A plataforma utiliza cookies estritamente necessários para a autenticação e funcionamento da sessão. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário. Pode configurar o seu browser para bloquear cookies, mas algumas funcionalidades da plataforma poderão não funcionar corretamente.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo comunicações encriptadas (HTTPS), controlo de acesso baseado em funções e registos de auditoria.

10. Alterações a esta Política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data de última revisão. Alterações materiais serão comunicadas através do portal aos utilizadores registados.

11. Contacto

Responsável pelo tratamento de dados: EVAD — Escola de Videojogos e Artes Digitais, Lda.
Morada: Faro, Algarve, Portugal
Contacto: formulário de contacto em evadalgarve.com

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